Administração projeto de lei

Published on fevereiro 3rd, 2016 | by Comunicação

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IMPORTANTES PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS NA PRIMEIRA SESSÃO DA CÂMARA DE 2016

Na sexta-feira (29/01), às 9:00 horas, foi realizada a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Borborema, com a presença dos vereadores Florisvaldo Pazini, Celso Gerbasi, Élvio De Martin, José Bento, Isleine Presotto do Amaral, Renato Fabre e João Batista, estando ausentes da mesma apenas os vereadores Benedito Anselmo e Rodnei Rodrigues.

A sessão foi convocada pelo presidente da câmara em resposta ao pedido do senhor prefeito, Virgilio do Amaral Filho, pois haviam projetos de lei a serem aprovados com urgência na área da educação, saúde e infraestrutura do município, os quais foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Um dos projetos de lei do executivo tratava-se da utilização de verba para o recape de dezesseis trechos de ruas do município, não sendo, portanto, apenas uma solução provisória, como no caso da operação “tapa buracos”, mas a cobertura de todo o trecho que foi apontado pelos setores responsáveis da municipalidade.

Tal verba foi conquistada pelo prefeito Virgilio, junto ao Governo do Estado e visa sanar o problema que vem se arrastando a meses em nosso município e que foi agravado pelas chuvas.

Também dentro do setor de infraestrutura, o prefeito solicitou a aprovação de um crédito para solucionar os problemas de perdas de água, ou seja, os vazamentos na rede e que causam prejuízo para todos, afinal é água limpa que está sendo desperdiçada.

Outro importante projeto de lei aprovado autoriza o repasse anual da prefeitura no valor de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais) para o Hospital São Sebastião. Esta é uma contribuição que parte dos cofres do município e auxilia na manutenção desta instituição que presta valiosos serviços a população.

Por fim, e também por unanimidade de votos, foi aprovada a abertura de crédito adicional para a construção da creche escola adquirida com repasses do Governo Federal e que será construída na Rua Taquaritinga, ao lado da EMEIF Professora Ana Rosa.

A obra ainda não foi iniciada, pois a construtora que havia sido contratada pelo próprio governo federal acabou rescindindo o contrato e agora o município terá que contratar, através de processo de licitação, uma nova construtora para realizá-la.

A creche escola será utilizada para atender a lista de espera ainda existente e para o remanejamento das turmas de alguns prédios do CER Dr. Horácio Alves Pereira, criando espaço físico para implantação de novos projetos e a instalação adequada para os já existentes.

Pensando no bem estar de todos os munícipes, mais ações serão desenvolvidas dentro em breve, garantindo a manutenção das necessidades básicas da população. Fica um agradecimento aos vereadores presentes que votaram a favor dos projetos de lei apresentados e, dessa forma, demonstraram a preocupação com áreas importantes para os borboremenses.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura do Município de Borborema

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