Saúde Nota de Esclarecimento

Published on dezembro 14th, 2017 | by Comunicação

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NOTA DE ESCLARECIMENTO EM RESPEITO À POPULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Borborema, em respeito a toda população e principalmente aos usuários do Pronto Socorro Municipal e do Hospital São Sebastião, vem, através desta, prestar os devidos esclarecimentos em função das equivocadas informações veiculadas a respeito do convênio celebrado entre o Município de Borborema e o Hospital São Sebastião.

É importante deixar claro que o Pronto Socorro Municipal é de responsabilidade do Município de Borborema. No entanto, em razão de interesses comuns, o Hospital e o Município celebraram convênio a fim de que Hospital preste os serviços inerentes ao Pronto Socorro, mediante pagamento por parte da Prefeitura. Somente no ano de 2017, o valor repassado totalizou R$ 3.104.000,00 (três milhões e cento e quatro mil reais), sendo esse o maior valor atual repassado à referida Entidade nos últimos anos.

Em razão do referido convênio vigorar somente até o dia 31/12/2017, iniciou-se tratativas entre o Município e o Hospital para formalizar novo convênio ainda esse ano. No entanto, o Hospital, para prestar os serviços de Pronto Socorro e Hospital no ano de 2018, solicitou o valor de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais), ou seja, um aumento de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), cujo valor não é suportado pelos cofres públicos municipais, tampouco justificado pelo Plano de Trabalho apresentado pelo Hospital.

Aliás, no decorrer do ano de 2017, em todas as prestações de contas apresentadas pelo Hospital ficou demonstrado uma sobra de valor financeiro, o que, mais uma vez, demonstra que o aumento pleiteado não se justifica.

Deve-se frisar que, antes mesmo de qualquer tentativa de negociação para se chegar a um valor suportado pelo Município e que atendesse às necessidades do Hospital, o Presidente Executivo da Diretoria protocolou ofícios junto à Prefeitura Municipal, informando expressamente que caso o Município não arcasse com o valor pleiteado, o Convênio para o exercício de 2018 não seria renovado, e ficaria a critério do Sr. Prefeito Municipal, o destino do Pronto Socorro Municipal.

Diante da situação, agindo de forma responsável e com cautela, o Sr. Prefeito Municipal, ciente de sua responsabilidade Constitucional de garantir o direito à saúde, prontamente está buscando meios para assumir o Pronto Socorro Municipal, para que a população não fique sem atendimento.

O Município de Borborema, além de não ter condições financeiras para custear expressivo e injustificado aumento, uma vez que não solicitou alteração das metas e na demanda no atendimento por parte do Hospital e do Pronto Socorro, está sujeito à obediência da Lei e da Fiscalização do Tribunal de Contas, que prezam pela regularidade da aplicação de recursos públicos. Vale dizer, não se trata de não querer aumentar o valor de repasse, mas de não poder em razão de insuficiência de recursos.

Ao contatar o apoio de uma empresa de administração hospitalar da cidade de Ribeirão Preto/SP, a Prefeitura buscava soluções para os problemas financeiros do Hospital. No relatório apresentado por esta empresa, foram inúmeros os apontamentos de melhorias de gestão que o Hospital deveria ter acatado para solução dos seus problemas, principalmente financeiros.

É de se destacar que a empresa deixou expressamente consignado “que com um trabalho focado na redução de custos e aumento de receitas, não seria necessário sequer um repasse mensal de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para viabilizar o atendimento do Hospital e do Pronto Socorro”, ou seja, se o Hospital tivesse acatado as recomendações da consultoria, o valor de repasse da Prefeitura  poderia ser ainda menor que R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Na data de hoje, 14/12/2017, o Sr. Prefeito Municipal recebeu os funcionários do Hospital e do Pronto Socorro e, demonstrando extremo interesse em resolver a situação, propôs celebrar novo convênio e repassar o valor anual de R$ 3.360.000,00 (três milhões e trezentos e sessenta mil reais), o que representa um aumento mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Assim, resta demonstrado que a Prefeitura tem interesse em dar continuidade com a parceria com o Hospital.  Em nenhum momento o Sr. Prefeito deixará de prestar atendimento à saúde do Município.
Como vem sendo feito desde o início deste ano, o Sr. Prefeito com seu Secretário Municipal de Saúde continuará a buscar sempre o melhor atendimento à população.

 

Prefeitura Municipal de Borborema, 14 de dezembro de 2017.

VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal

MOACIR DONISETE BERTOLO
Secretário Municipal de Saúde

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