Exercício 2009
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2009
- Parecer do TCESP 2009
- Lei Complementar nº 22, de 26 de fevereiro de 2009 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2009, e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 23, de 9 de abril de 2009 – Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Borborema, e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 24, de 21 de maio de 2009 – Dispõe sobre a criação de funções de Monitoria junto a Prefeitura Municipal de Borborema e da outras providências.
- Lei Complementar nº 25, de 28 de setembro de 2009 – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 21, de 4 de abril de 2008, cria e aumenta quantidades de cargos para o quadro de especialistas, altera a forma de provimento, e dá outras providências.
- Lei Complementar nº 26, de 22 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a criação de cargos públicos afetos à administração pública direta, na forma que especifica.
- Lei nº 2549, de 23 de outubro de 2009 – Institui o dia Vinte e Cinco de Outubro como Dia Municipal da Imprensa Borboremense.
- Lei nº 2489, de 3 de fevereiro de 2013 – Autoriza a celebração de convênio e a concessão de subvenção social à Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Borboremense, e dá outras providências.
- Lei nº 2489, de 3 de fevereiro de 2009 – Autoriza a celebração de convênio e a concessão de subvenção social à Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Borboremense, e dá outras providências.
- Lei nº 2511, de 24 de abril de 2009 – Dispõe sobre a cobrança da tarifa e demais obrigações para fornecimento de água e tratamento de esgoto, e dá outras providências.
- Lei nº 2482, de 16 de janeiro de 2009 – Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012.
- Decreto nº 3392, de 16 de janeiro de 2009 – Dispõe sobre autorização para funcionamento do primeiro ano do ensino fundamental na EMEI Professora Ana Rosa.
- Lei nº 2524, de 22 de junho de 2009 – Autoriza a Prefeitura Municipal de Borborema a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
- Lei nº 2554, de 23 de novembro de 2009 – Institui o Plano Plurianual do Município de Borborema para o período de 2010 a 2013 – ALTERADA pela Lei nº 2623, de 25 de Novembro de 2010.
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