Tributos

É o setor responsável por: manter atualizado o cadastro de contribuintes e efetuar os lançamentos de tributos e taxas municipais nas épocas determinadas; expedir avisos, alvarás, notificações, recibos de tributos, comunicados da área tributária, promover em perfeita ordem a guarda dos documentos de arrecadação entre outros do setor; tratar da atualização dos cadastros mobiliários, imobiliários, territoriais, prediais, industriais, comerciais e outros do Município, bem como proceder a leitura, vistorias da rede pública, instalações de hidrômetros, emissão das tarifas de água e esgotos.

Fiscaliza a aplicação do Código Tributário Municipal; expede certidões e segundas vias de documentos solicitados pelos contribuintes; encaminha cobrança administrativa e judicial juntamente com o departamento jurídico; procede a inscrição de débitos no rol da dívida ativa, apresenta sugestões para o incremento das receitas próprias do Município, bem como cuida dos registros nos livros do cemitério municipal.

Sigla: TRIBUTOS
Endereço: Palácio 21 de Março – Praça José Augusto Perotta, s/nº – Centro
Telefone: (16) 3266-9200 – Ramal 9211 / 9212
E-mail oficial: tributos@borborema.sp.gov.br
Site Oficial: www.borborema.sp.gov.br

Responsáveis:

Daniel Torsani – IPTU

Altair Alvarez – ÁGUA E ESGOTO

Welinton Roberto Guareschi – ISSQN/TAXAS E ALVARÁS

Anagracia Simões Redi – CEMITÉRIO

Adilson Roberto Vessoni – ÁGUA E ALVARÁS

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