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Lei Ordinária
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Lei Ordinária:3452

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

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Ementa:

LEI Nº 3452, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Lei Ordinária:3451

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3451, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2020, referente ao Processo de Parceria nº 05/2020, com a Associação São Sebastião de Borborema-ASSB, objetivando a ampliação de metas de atendimento e consequente transferência financeira, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária:3450

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3450, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Lei Ordinária:3449

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3449, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019 com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando a ampliação de metas de atendimento e consequente transferência financeira, vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.

Lei Ordinária:3448

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2020

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Ementa:

LEI Nº 3448, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a organização e funcionamento do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária:3447

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

03/06/2020

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Ementa:

LEI Nº 3447, DE 3 DE JUNHO DE 2020 - Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.

Lei Ordinária:3446

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3446, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Lei Ordinária:3445

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3445, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Lei Ordinária:3444

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3444, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Lei Ordinária:3443

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI Nº 3443, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2020.

Lei Complementar
140 resultados encontrados.
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Lei Complementar:140

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/04/2020

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Ouvidor da Câmara Municipal de Borborema, a criação de função pertinente, e dá outras providências.

Lei Complementar:139

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/04/2020

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.

Lei Complementar:138

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Institui a Força-Tarefa "Combate ao Aedes Aegypti" no Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar:137

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/03/2020

Arquivo:

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 134, de 30 de janeiro de 2020.

Lei Complementar:136

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

21/02/2020

Arquivo:

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2020, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Complementar:135

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/02/2020

Arquivo:

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 75, de 12 de fevereiro de 2015.

Lei Complementar:134

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

30/01/2020

Arquivo:

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Complementar:133

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2019

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a desafetação e afetação e autorização de alienação onerosa de bem público pelo Poder Executivo de Borborema, que especifica.

Lei Complementar:132

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2019

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a regularização de desdobro de imóveis com área inferior à estipulada na Lei Complementar nº 120, de 29 de junho de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 122, de 27 de julho de 2018, e dá outras providências.

Lei Complementar:131

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2019

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Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Resolução
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Decreto Legislativo
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
1892 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:5798

Projeto de origem:

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EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/06/2020

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Ementa:

DECRETO Nº 5798, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que especifica.

Decreto Municipal:5797

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

25/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECRETO Nº 5797, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que especifica.

Decreto Municipal:5796

Projeto de origem:

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Autor(es) do Projeto:


Data:

24/06/2020

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Ementa:

DECRETO Nº 5796, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Designa servidora como representante do município de Borborema no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Decreto Municipal:5795

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Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2020

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Ementa:

DECRETO Nº 5795, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Altera o Decreto nº 5.756, de 5 de maio de 2020, alterado pelos Decretos nº 5.771, de 29 de maio de 2020, nº 5.784, de 10 de junho de 2020 e nº 5.788, de 15 de junho de 2020.

Decreto Municipal:5794

Projeto de origem:

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EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

22/06/2020

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Ementa:

DECRETO Nº 5794, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que especifica.

Decreto Municipal:5793

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

18/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECRETO Nº 5793, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que especifica.

Decreto Municipal:5792

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECRETO Nº 5792, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que especifica.

Decreto Municipal:5791

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECRETO Nº 5791, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2020, nos termos da Lei Municipal nº 3.452, de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.

Decreto Municipal:5790

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECRETO Nº 5790, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, na forma que especifica.

Decreto Municipal:5789

Projeto de origem:

Situação:

EM VIGOR

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECRETO Nº 5789, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental - COMEA e dá outras providências.

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