Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 05


Data Inicial:

21/12/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 05, de 21 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 04


Data Inicial:

17/08/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 04, de 17 de agosto de 2004 - Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, durante o período de Estágio Probatório, conforme determina ...

Lei Complementar Nº 03


Data Inicial:

17/08/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 03, de 17 de agosto de 2004 - Dá nova redação aos artigos 13, 58, 59, 60 e 61 da Lei Complementar nº 1550, de 30 de abril de 1991, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Borborema.

Lei Complementar Nº 02


Data Inicial:

27/05/2004

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 02, de 27 de maio de 2004 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Calendário de Eventos
< Julho de 2004 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Legenda
Festas Turísticas
Evento Religioso
Evento Esportivo e de Lazer
Evento filantrópico
Evento Cultural
Feriados