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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 35


Data Inicial:

25/11/2010

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 35, de 25 de novembro de 2010 - Altera a Lei Complementar nº 32 de 14 de junho de 2010, que institui o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 34


Data Inicial:

16/07/2010

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 34, de 16 de julho de 2010 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 32, de 14 de junho de 2010, para readequação da escolaridade do emprego público de Agente Comunitário de Saúde.

Lei Complementar Nº 33


Data Inicial:

24/06/2010

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 33, de 24 de junho de 2010 - Acrescenta os cargos de Agentes de Educação Infantil na Lei Complementar nº 21, de 4 de abril de 2008, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 32


Data Inicial:

14/06/2010

Situação

REVOGADA PARCIAL

Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 32, de 14 de junho de 2010 - Dispõe sobre a instituição do quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família, e dá outras providências - ALTERADA pela Lei nº 35, de 25 de Novembro de 2010.

Lei Complementar Nº 31


Data Inicial:

28/05/2010

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 31, de 28 de maio de 2010 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema - SP e dá outras providências - ALTERADA pelas Leis Complementares nº 81/2016 e 82/2016.

Lei Complementar Nº 30


Data Inicial:

13/05/2010

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 30, de 13 de maio de 2010 - Dispõe sobre a instituição do quadro de cargos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências - REVOGADA pela Lei Complementar nº 32, de 14 de Junho de 2010.

Lei Complementar Nº 29


Data Inicial:

13/05/2010

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 29, de 13 de maio de 2010 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 28


Data Inicial:

18/03/2010

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 28, de 18 de março de 2010 - Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, na forma que especifica.

Lei Complementar Nº 27


Data Inicial:

15/01/2010

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 27, de 15 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2010, atualiza tabelas de referências salariais, e dá outras providências.

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