Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 44


Data Inicial:

11/11/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 44, de 11 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 43


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 43, de 11 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, conforme especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 42


Data Inicial:

26/07/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 42, de 26 de julho de 2011 - Institui Gratificação de Incentivo à Atividade de Magistério no Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 41


Data Inicial:

26/07/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 41, de 26 de julho de 2011 - Institui a Gratificação de Cuidados Especiais aos servidores em exercício no cargo de Agente de Educação Infantil do Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 40


Data Inicial:

12/07/2011

Situação

REVOGADA PARCIAL

Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 40, de 12 de julho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do cargo de Agente de Educação Infantil.

Lei Complementar Nº 39


Data Inicial:

27/06/2011

Situação

REVOGADA PARCIAL

Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 39, de 27 de junho de 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 38


Data Inicial:

13/05/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 38, de 13 de maio de 2011 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos afetos à Administração Pública Direta na forma que especifica.

Lei Complementar Nº 37


Data Inicial:

01/04/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 37, de 1º de abril de 2011 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 36


Data Inicial:

03/02/2011

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 36, de 3 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2011, atualiza tabelas salariais e dá outras providências.

Calendário de Eventos
< Julho de 2011 >
D S T Q Q S S
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Legenda
Festas Turísticas
Evento Religioso
Evento Esportivo e de Lazer
Evento filantrópico
Evento Cultural
Feriados