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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 72


Data Inicial:

17/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 72, de 17 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de comissão, a criação de vagas para cargos de provimento efetivo e de vagas para funções gratificadas, reorganiza nível salarial de cargo, etc

Lei Complementar Nº 71


Data Inicial:

13/11/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 71, de 13 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a instituição, competência e organização dos Bombeiros Municipais de Borborema, cria os cargos pertinentes, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 70


Data Inicial:

21/08/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 70, de 21 de agosto de 2014 - Estabelece o valor do vencimento mensal de cargo e de emprego público que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 69


Data Inicial:

07/08/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 69, de 7 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a alteração da duração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 68


Data Inicial:

17/04/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 68, de 17 de abril de 2014 - Dispõe sobre a alteração de níveis salariais de cargo em comissão e de funções gratificadas, amplia a tabela de referências das funções gratificadas, trata da criação de funções e de vagas para funções...

Lei Complementar Nº 67


Data Inicial:

17/04/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 67, de 17 de abril de 2014 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e reclassificação do nível salarial do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico.

Lei Complementar Nº 66


Data Inicial:

17/04/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 66, de 17 de abril de 2014 - Dispõe sobre a instituição de setor junto à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, sobre a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 65


Data Inicial:

14/02/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 65, de 14 de fevereiro de 2014 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 28 de janeiro de 2014, que "dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2014, ...

Lei Complementar Nº 64


Data Inicial:

14/02/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 64, de 14 de fevereiro de 2014 - Altera a Lei Complementar nº 62, de 23 de dezembro de 2013, que "institui no Município de Borborema, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da

Lei Complementar Nº 63


Data Inicial:

28/01/2014

Situação


Arquivo:


Ementa:

Lei Complementar nº 63, de 28 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2014, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

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