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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 113


Data Inicial:

11/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 113, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e alteração da Lei Complementar n° 77, de 06 de julho de 2015 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 112


Data Inicial:

11/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera referência salarial e jornada de trabalho de cargos públicos afetos aos serviços médicos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 111


Data Inicial:

11/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e cargos públicos, e ampliação do Quadro de Referências Salariais.

Lei Complementar Nº 110


Data Inicial:

11/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Borborema-SP e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 109


Data Inicial:

11/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Altera a Lei Complementar n° 39, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema.

Lei Complementar Nº 108


Data Inicial:

11/12/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema , para inclusão de área ao perímetro urbano na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 107


Data Inicial:

26/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização de valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal no Município de Borborema, estabelece regras necessárias, a fim de possibilitar a cobrança extrajudicial de créditos

Lei Complementar Nº 106


Data Inicial:

26/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza no Município de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 105


Data Inicial:

12/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para adquirir onerosamente, mediante desapropriação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 104


Data Inicial:

06/09/2017

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema , para inclusão de área ao perímetro urbano na forma que especifica, e dá outras providências.

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