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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 124


Data Inicial:

06/09/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 124, 6 DE SETEMBRO DE 2018 - Ratifica as atribuições do cargo público de Lançador previstas na Tabela 43, do Anexo I, do Decreto nº 3207, de 24 de março de 2008.

Lei Complementar Nº 123


Data Inicial:

06/09/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão rural do Município de Borborema/SP.

Lei Complementar Nº 122


Data Inicial:

27/07/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 27 DE JULHO DE 2018 - Acrescenta o art. 40-A à Lei complementar Municipal nº 120, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 121


Data Inicial:

17/07/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 120


Data Inicial:

29/06/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 119


Data Inicial:

11/05/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 11 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 118


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Altera a Lei Municipal nº 1550, de 30 de abril de 1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Lei Complementar Nº 117


Data Inicial:

19/04/2018

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 116


Data Inicial:

14/03/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 116 14 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a criação de função gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 115


Data Inicial:

15/02/2018

Situação


Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

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