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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 140


Data Inicial:

02/04/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Ouvidor da Câmara Municipal de Borborema, a criação de função pertinente, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 139


Data Inicial:

02/04/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 139, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) em diferentes áreas, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 138


Data Inicial:

17/03/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Institui a Força-Tarefa "Combate ao Aedes Aegypti" no Município de Borborema, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 137


Data Inicial:

17/03/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 134, de 30 de janeiro de 2020.

Lei Complementar Nº 136


Data Inicial:

21/02/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2020, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 135


Data Inicial:

20/02/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 75, de 12 de fevereiro de 2015.

Lei Complementar Nº 134


Data Inicial:

30/01/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

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