(16) 3266-9200
Endereço: Praça José Augusto Perotta S/N, Centro
Atendimento Presencial: Segunda à Sexta-feira,das 08h30 às 11h30 e das 13h às 16h
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Cartilha de Serviços oferecidos pelo Desenvolvimento Social
Agendamento de intermunicipal de exames, consultas, procedimentos e cirurgias para usuários da rede SUS em cidades que constam no roteiro do Município.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender da disponibilidade das vagas.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meio de solicitação:
Quem pode solicitar? O próprio paciente ou responsável.
Quais os requisitos?Apresentar o encaminhamento médico e portar os documentos necessários (RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de endereço e número para contato telefônico).
Endereço: Rua Joaquim Martins Carvalho, 678 – Centro (Antigo Shopinho - Prédio das Secretarias) Telefone: (16) 99768 8444 Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 17h
Agendamento de transporte para usuários da rede SUS que realizam exames e consultas em cidades que constam no roteiro do Município.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender da disponibilidade das vagas.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meio de solicitação: |
Quem pode solicitar?O próprio paciente ou responsável.
Quais os requisitos?Apresentar o papel no qual consta o agendamento da consulta ou do exame.
Endereço: Rua Joaquim Martins Carvalho, 678 – Centro (Antigo Shopinho - Prédio das Secretarias) Telefone: (16) 3266 9082 Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 16h para agendamentoDas 10h às 14h para confirmação
O Serviço de atendimento clinico veterinário gratuito tem como objetivo garantir o bem-estar de animais domésticos de famílias baixa renda.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata e realizado de acordo com as etapas descritas.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: | (Caso já tenha cadastro realizado)
Quem pode solicitar?Pessoas cadastradas no bolsa família.
Quais os requisitos?Apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda/ bolsa família, cadastro de protetor (se for o caso).
Etapas:
- 1ª Etapa: O tutor do animal deve solicitar o serviço assim que perceber alterações clinicas, visuais e comportamentais do seu animal;- 2ª Etapa: A Diretoria avalia o cadastro do solicitante em relação aos requisitos necessários para fornecimento dos serviços;- 3ª Etapa: Comprovado o requisito a médica veterinária entra contato e realiza o agendamento mediante responsável disponível para acompanhamento do atendimento.
Endereço:Rua Dr. Valentim Gentil, 291 – Centro Telefone:(16) 3266 1324 WhatsApp: (16) 99603 2262 E-mail: meioambiente@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 8h às 11h30 e das 13h às 17h
O Banco do Povo Paulista (BPP) é o Programa de Microcrédito Produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as prefeituras.
Oferece financiamentos para empreendedores formais ou informais, para capital de giro e investimento fixo. Com isso, pretende-se promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades.
Por meio do Banco do Povo é possível recorrer a linhas de financiamento sem burocracia e com taxas reduzidas, tanto para pessoas físicas como para pessoas jurídicas.
Serviço para: | Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meios de solicitação: | | |
Quem pode solicitar?Pessoas maiores de 18 anos de idade.
Quais os requisitos?
Endereço:Rua Stélio Machado Loureiro, 31 – Centro (ao lado da Câmara Municipal) Telefone:(16) 3266 9115 WhatsApp: (16) 3266 9115 E-mail: borborema@bancodopovo.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 9h às 11h e das 13h às 16h
Biblioteca Pública Municipal "Profª Aurea Maria Lopes"
Realização de empréstimos de livros através de sistema, no qual é feito o cadastro do cidadão mediante apresentação de documento com foto. O interessado poderá emprestar os livros com prazo de 7 a 15 dias para livros infantis e 15 a 30 dias para os demais livros. A renovação poderá ser solicitada por mais 7 dias.
Disponibilização de computadores para acesso com a finalidade de pesquisas, estudos, trabalhos escolares/acadêmicos e consultas em geral. Não é permitido uso de caixas de som, podendo o usuário levar fone de ouvido, caso necessite. O acesso a redes sociais (facebook, youtube, instagram) é bloqueado. Não é permitido o acesso a sites de conteúdo impróprio (pornográfico/violento/preconceituoso, etc). É proibido alterar qualquer configuração do computador.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Não há custos.Meio de solicitação:
Quem pode solicitar?Qualquer cidadão maior de 18 anos. Em caso de menor de idade, este deverá estar acompanhado de um responsável.
Quais os requisitos?Estar cadastrado no sistema e não possuir empréstimos em atraso.
Etapas: Comparecer à biblioteca com um documento de identificação com foto (RG/CNH) e realizar o cadastro para obter o empréstimo do livro.
Endereço: Rua Joaquim Martins Carvalho, 678 – Centro (Antigo Shopinho - Prédio das Secretarias) Telefone: (16) 3266 9107 WhatsApp: (16) 3266 9107 E-mail: biblioteca@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30
Os centros de atenção psicossocial são destinados ao atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial.
É um serviço especializado de saúde mental e sua assistência é realizada por equipe multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar, composta por psiquiatra, médico generalista, psicólogo, terapeuta ocupacional, equipe de enfermagem, técnicos de oficinas terapêuticas, administrativas e outros.
As atividades podem ser coletivas, como grupos de usuários, ou individuais. Após acolhimento inicial e avaliação da equipe, o cuidado nesses espaços é desenvolvido por meio de projeto terapêutico singular (PTS), que envolve equipe, usuário e família.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender da disponibilidade das vagas.Custos: Não há custos.Meios de solicitação: | |
OBS: através de demanda espontânea, encaminhamento intersetorial e quaisquer outros meios de acessibilidade populacional aos serviços de saúde mental.
Quem pode solicitar?Pessoas de todas as idades, que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de álcool e outras drogas.
Quais os requisitos?O atendimento no CAPS ocorre por demanda espontânea (que é o comparecimento do próprio usuário), ou via encaminhamentos, por outros dispositivos da rede de saúde ou da rede intersetorial como assistência social, educação, rede de proteção infantil e justiça.
Etapas: Acolhimento inicial, triagem, agendamentos prévios ou atendimento de portas abertas, avaliações multiprofissionais, tratamentos ambulatoriais e intensivos de acordo com a individualidade e o diagnóstico de cada caso.
Endereço: Rua Nove de Julho, 369 – Centro Telefone: (16) 3266 1263 WhatsApp: (16) 99744 6539 E-mail: caps@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 17h
O Centro de Saúde III é uma unidade de saúde que oferece serviços de especialidades médicas e atendimento multidisciplinar.
ESPECIALIDADES OFERECIDAS:
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender da disponibilidade das vagas.Custos: Não há custos, atendimento oferecido pelo SUS.Meios de solicitação:
Quem pode solicitar?Qualquer cidadão.
Quais os requisitos?No ato do agendamento é necessário portar encaminhamento e documentos pessoais (CPF, RG e cartão SUS).
Etapas: O agendamento da consulta ocorre de forma referenciada via encaminhamento das unidades básicas de saúde (ESF e EAP).
Endereço: Rua Benjamin Constant, 195 – Vila Mariana Telefone: (16) 3266 9050 E-mail: csmb@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 17h
O Conselho Tutelar é um órgão não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Requisita serviços nas áreas de saúde, educação, serviços sociais, previdências, trabalho e segurança.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meios de solicitação: | |
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa que souber de direitos violados de crianças e adolescentes.
Endereço: Rua Stélio Machado Loureiro, 31 - Centro (ao lado da Câmara Municipal) Telefone: (16) 3266 9117 | (16) 3266 9118 Telefone: (16) 99621 1792 (Sábado/Domingo/Feriado) E-mail: conselhotutelar@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Orientação, prevenção e eliminação de criadouros em potencial do Aedes Aegypti e do Escorpião. Recebimentos de denúncias e sugestões relacionadas ao controle de vetores.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender dos critérios definidos.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meio de solicitação: | |
Endereço : Rua Ipiranga, 1111 – Centro (ao lado da Rodoviária) Telefone: (16) 3266 2526 WhatsApp: (16) 99618 0497 E-mail: caps@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 12h e das 14h às 17h
Promoção e apoio ao empreendedorismo Local, capacitação técnica e empreendedora, planejamento das ações de governo, projetos de desenvolvimento econômico, atração e implantação de novas empresas, programas e projetos de fomento de atividades econômicas e social.
Serviço para: | Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: | |
Quem pode solicitar?Pessoas físicas e jurídicas.
Quais os requisitos?Comparecer, presencialmente, munido de documentos pessoais ou fazer contato por aplicativo de mensagens do setor.
Etapas: Comparecer, presencialmente, à Divisão de Desenvolvimento Econômico ou fazer contato por meio de aplicativo de mensagem do setor.
Endereço: Rua Stélio Machado Loureiro, 31 – Centro (ao lado da Câmara Municipal) Telefone: (16) 3266 9125 WhatsApp: (16) 3266 9125 Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 17h
A Diretoria de Esportes oferece diversas aulas de modalidades esportivas destinadas à crianças, jovens e adultos. Não é preciso conhecimento prévio sobre a modalidade. Solicitar matrícula.
Para maiores informaçoes sobre Modalidade Esportiva, Horários e Locais acesse o Calendário Esportivo Municipal:
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender da disponibilidade.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Previsão de atendimento: Imediato, mediante disponibilidade de vaga.Meio de solicitação:
Quais os requisitos?Para participar é necessário apenas comparecer em algum dos treinos e falar diretamente com o professor(a), técnico ou coreógrafo.
Endereço: Rua Luís de Martin, S/N – Vila Cristina (Ginásio de Esportes Biasottão) Telefone: (16) 3266 9082 WhatsApp: (16) 99975 9860 E-mail: esportes@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 8h às 11h30 e das 13h às 16h30
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação mediante agendamento.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: | |
Quem pode solicitar?Todos os munícipes.
Quais os requisitos?Agendamento prévio com o Engenheiro Florestal.
Etapas: Agendamento prévio presencial na Diretoria e/ou pelos telefones (16) 3266-1324 e (16) 99603-2262. Entrar em contato para ver a disponibilidade de horários com o Engenheiro Florestal.
O PAT tem por objetivo a busca de alternativas para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, propiciando informações e orientações ao trabalhador na procura por emprego e, aos empregadores, na busca de recursos humanos, promovendo o encontro de ambos de maneira ágil, minimizando o custo social causado pelo desemprego.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meios de solicitação: | | |
Quem pode solicitar?Seguro Desemprego:
Trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente (sem justa causa) e que:
Quais os requisitos?- Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego- CPF
IMO: Consiste no cadastramento dos empregadores no Sine para posterior oferta de vagas de emprego e receber candidatos encaminhados de acordo com o perfil da vaga ofertada.
Endereço: Rua Stélio Machado Loureiro, 31 – Centro (ao lado da Câmara Municipal) Telefone:(16) 3266 9111 WhatsApp: (16) 3266 9111 E-mail: patborborema@sde.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 17h
A Patrulha Agrícola oferece ao produtor rural o aluguel de serviços de trator ou equipamentos agrícolas.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender da disponibilidade.Custos: Sim. O valor será definido de acordo com o serviço solicitado.Meio de solicitação: |
Quem pode solicitar?Produtor rural.
Quais os requisitos?Possuir propriedade rural com até 4 (quatro) módulos fiscais (pequeno produtor).
Etapas: Entrar em contato com a Coordenadoria de Serviços Urbanos e Estradas Rurais, para ver a disponibilidade do equipamento solicitado e agendamento da data de utilização. Em seguida, ir até o Departamento de Tributos e solicitar a guia para recolhimento da taxa referente a quantidade de horas para utilização dos veículos e/ou equipamentos agrícolas. No ato da retirada do equipamento a guia do recolhimento deve ser apresentada.
Endereço: Rua Ibitinga, s/n - Vila Mariana (Almoxarifado Municipal) Telefone: (16) 3266 1906 Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 11h30 e das 13h às 16h
O Programa Adote um Coração tem como objetivo encaminhar para adoção animais em situação de rua e abandono estimulando a guarda responsável de cães e gatos.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata e realizado de acordo com as etapas descritas.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: | | | |
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa interessada.
Quais os requisitos?Apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço.
Etapas: 1ª Etapa: O interessado manifesta interesse na adoção de cão ou gato;2ª Etapa: Realizado o Termo de Adoção, o interessado assina, o animal é microchipado e encaminhado para o novo tutor.
Endereço: Rua Dr. Valentim Gentil, 291 – Centro Telefone: (16) 3266 1324 WhatsApp: (16) 99603 2262 E-mail: meioambiente@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 8h às 11h30 e das 13h às 17h
O Programa de Adoção de Árvores tem como objetivo atender munícipes interessados em realizar plantios em frente ao seu imóvel ou em área rural.
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa que tenha interesse em fazer plantio tanto em área urbana quanto rural do município.
Quais os requisitos?Manifestar o interesse de adoção.
Etapas:1ª Etapa: Manifestação do interesse de adoção de muda;2ª Etapa: Assinatura do Termo de Compromisso e Adoção da espécie arbórea escolhida;3ª Etapa: Retirada da muda pelo munícipe no viveiro municipal. Nesta etapa o munícipe deve estar com o documento de adoção em mãos para que o responsável pelo viveiro possa fazer a entrega da muda.
O Programa Banco de ração e de utensílios tem como objetivo captar doação de ração e utensílios animais, e promover sua distribuição para a população usufruir do serviço.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata e realizado de acordo com as etapas descritas.Custos: Não há custos.Meio de solicitação:
Quem pode solicitar?ONGs, protetores independentes, pessoas e famílias baixa renda mediante comprovação do bolsa família.
Quais os requisitos?Apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço, comprovante de renda/ bolsa família, cadastro de protetor (se for o caso), preenchimento de requerimento.
Etapas:1ª Etapa: O munícipe manifesta interesse no recebimento de ração / utensílios;2ª Etapa: A Diretoria avalia a necessidade/quantidade e se há a disponibilidade no banco de ração para doação;3ª Etapa: Comprovada a necessidade e a disponibilidade da quantia necessária o munícipe é informado para retirada da ração.
Programa de Adoção de Áreas VerdesO Programa Borborema Mais Verde tem como objetivo principal realizar parcerias com a sociedade e empresas visando à adoção de áreas verdes municipais, estimulando assim o cuidado mútuo com o meio ambiente.
Quais os requisitos?Apresentar a carta de intenção de adoção.
Etapas:1ª Etapa: Apresentar carta de intenção de adoção de determinada área verde;2ª Etapa: Formalização e assinatura do Termo de Compromisso e Adoção;3ª Etapa: Manter a Zeladoria, com os cuidados do local.
O Programa de Castração visa controlar a natalidade de cães e gatos através de procedimento cirúrgico, diminuindo a quantidade de animais em situação de abandono e vulnerabilidade.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço prestado mediante cadastro (imediato) e procedimento é agendado conforme fila de espera.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: | | | |
Quem pode solicitar?Munícipes com renda familiar de até 3 salários mínimos.
Quais os requisitos?Apresentar cópia dos documentos pessoais, comprovante de endereço (moradores de Borborema), comprovante de renda e foto do animal.
Etapas:1ª Etapa: Cadastro do responsável e dos animais a qual há interesse de castração;2ª Etapa: Castração conforme fila de espera.
Programa Coleta Seletiva realizado em parceria com a COTRARBO Programa Coleta Seletiva tem como objetivo reduzir o impacto ambiental gerado pela produção de resíduos no município, destinando corretamente os materiais para reaproveitamento ou descarte adequado.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço prestado de acordo com o roteiro.Custos: Não há custos.Etapas: Não há etapas.Meio de solicitação: | |
Quem pode solicitar?Qualquer munícipe.
Quais os dias da semana e locais?
Endereço: Rua Dr. Valentim Gentil, 291 – Centro Telefone: (16) 3266 1324 WhatsApp: (16) 99603 2262 E-mail: meioambiente@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 15h
Serviço para: | Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata e previsão de resposta do setor responsável de 15 (quinze) dias.Custos: Sim. É necessário recolher a guia de protocolo na Diretoria de Tributos.Meio de solicitação: |
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa física ou jurídica.
Quais os requisitos?O documento apresentado via Protocolo deve conter o destinatário, o assunto e a assinatura do requerente. É facultado ao usuário a apresentação do documento em 2 (duas) vias para o seu próprio controle. A tramitação do documento poderá ser acompanhada através do número gerado pelo sistema.
Etapas: O interessado deve realizar o protocolo e efetuar o pagamento da guia gerada. O documento é encaminhado ao destinatário, que é o responsável pela tramitação e providência necessária.
Endereço: Praça José Augusto Perotta, s/n - Centro (Paço Municipal) Telefone: (16) 3266 9200 E-mail: gabinete@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Solicitar serviços do MEI (Micro empreendedor Individual) – Abertura, fechamento, atualização, parcelamento, declaração e inscrição em cursos de capacitação empreendedora.
Serviço para: | Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: |
Quem pode solicitar?Pessoas físicas e jurídicas. Serviço deve ser solicitado quando cidadão desejar formalizar, atualizar ou capacitar para gestão empreendedora.
Quais os requisitos?Comparecer ao Posto de Atendimento do SEBRAE AQUI com os seguintes documentos: RG, CPF, celular com sistema android ou IOS para fazer validação facial no app gov.br.
Etapas: Comparecer ao Posto de Atendimento do SEBRAE AQUI e fazer a solicitação de serviço junto a um atendente.
Endereço: Rua Stélio Machado Loureiro, 31 – Centro (ao lado da Câmara Municipal) Telefone: (16) 3266 9110 Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 17h
O setor de Escrituração do Cemitério Municipal é responsável por emitir boletos para pagamento das guias dos serviços de sepultamento, benfeitorias e exumações, além de alimentar o sistema da Prefeitura Municipal com os atestados de óbitos. Escrituração para o Cemitério Municipal Antonio Barbosa e Vila Orestina.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata.Custos: Sim.
Taxa de abertura e/ou sepultura nova, além de taxas de benfeitorias de sepulturas e exumação.
Consultar o setor responsável para maiores informações.
Etapas: Não há etapas.Meios de solicitação: |
Quem pode solicitar?Membros da família.
Quais os requisitos?Apresentação de documento de identidade, RG e CPF.
Endereço: Rua Stélio Machado Loureiro, 31 – Centro (ao lado da Câmara Municipal) Telefone: (16) 3266 9111 Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30
- Fornecimento de suplementos, fórmulas infantis e alimentação especial (enteral e oral)- Óculos- Oxigênio- Equipamentos- Meia de compressão (medicinal)
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender dos critérios definidos.Custos: Não há custos.Meio de solicitação:
Quem pode solicitar?Qualquer usuário, mediante avaliação socioeconômica.
Quais os requisitos?Apresentar a prescrição médica e atender aos requisitos da avaliação socioeconômica.
Etapas: Apresentação da prescrição e avaliação socioeconômica.
Endereço: Rua Joaquim Martins Carvalho, 678 – Centro (Antigo Shopinho - Prédio das Secretarias) Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Aquisição de aparelho auditivo.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender dos critérios definidos.Custos: Sim.Meio de solicitação:
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa que estiver com o encaminhamento.
Quais os requisitos?Apresentar o pedido médico e documentos pessoais (CPF e RG).
Etapas: Sendo constatada a necessidade do aparelho auditivo, após o médico solicitar exames de audiometria, o paciente deve comparecer com a prescrição para que seja realizado o agendamento para aquisição do aparelho.
Endereço: Rua Joaquim Martins Carvalho, 678 – Centro (Antigo Shopinho - Prédio das Secretarias) Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h30 às 17h
O Serviço de Autorização de corte de árvores tem como objetivo atender munícipes que comprovem a necessidade de corte de arvores mediante reposição/doação de mudas.
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa que tenha a necessidade de cortar espécies arbóreas.
Quais os requisitos?Apresentar justificativa para a solicitação de corte.
Etapas:1ª Etapa: Solicitação de corte mediante justificativa;2ª Etapa: Análise e verificação da necessidade do corte, realizada pela Diretoria;3ª Etapa: Assinatura do Termo de Compromisso de doação ou reposição da espécie a ser erradicada e disponibilidade da autorização.
A vacinação antirrábica tem como objetivo estabelecer barreira imunológica capaz de interromper a transmissão da raiva na população canina e comprometimento das populações felina e humana.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata e realizado de acordo com as etapas descritas.Custos: Não há custos.Meio de solicitação: |
Quais os requisitos?Animal deve possuir no mínimo 3 meses de idade e não estar doente, e as fêmeas não podem estar prenhas. As doses devem respeitar o tempo de 12 meses de intervalo.
Etapas:1ª Etapa: O munícipe manifesta interesse na realização da vacina de raiva para seu animal;2ª Etapa: A Diretoria agendará data e horário para realização da vacina em posto móvel;3ª Etapa: O tutor deverá comparecer na data, horário e local pré-agendado com os animais solicitados devidamente contidos com guia, caixa de transporte ou focinheira se houver a necessidade, portando a carteira de vacinação se possuir.
Vacinação de crianças e de adultos de acordo com o calendário padrão – recomendadas para todas as pessoas de acordo com a idade – ou para condições específicas – como para viajantes para áreas de risco de doença ou após mordedura animal / acidentes.
Vacinas para crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e profissionais da saúde.
Vacinas que devem ser feitas por todas as pessoas estão disponíveis nos Postos de Saúde que têm sala de vacinas ativa - Unidades de Saúde com sala de vacinas fechada por reforma ou manutenção podem ser informadas por contato com a Ouvidoria.
Serviço para: Previsão de atendimento: Entre a chegada do paciente na Unidade e a aplicação da vacina pode haver espera dependendo da quantidade de pessoas aguardando para vacinação. Fora períodos de campanha ou de aumento da procura, o atendimento é imediato e o serviço prestado em cerca de 30 minutos.Custos: Não há custos.Meio de solicitação:
Quem pode solicitar?Qualquer pessoa.
Quais os requisitos?Comparecer a sala de vacinas da Unidade de Saúde com os seguintes documentos: Documento de identificação, Carteira de vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança e Documento com foto e CPF, Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório).
Etapas:- Comparecer a sala de vacinas da Unidade de Saúde com os seguintes documentos: Documento de identificação, Carteira de vacinação ou Caderneta de Saúde da Criança e Documento com foto e CPF, Cartão SUS (preferencialmente, não obrigatório).- Critérios: idade, doenças prévias, alergias, local de residência.- Realização da vacina ou agendamento.- Registro da vacina aplicada no SIPNI e na Carteira de Vacinação ou Caderneta de Saúde.- Orientação dos efeitos adversos possíveis e das próximas vacinas a serem feitas.
Endereço: Av. da Saudade, 54 - Vila Mariana Telefone: (16) 3266 1211 E-mail: salavacina@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 15h
Alvarás, análise, interpretação e disseminação de informação com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de problemas de saúde.
Serviço para: Previsão de atendimento: Entre a chegada do paciente na Unidade e a atendimento pode haver espera dependendo da quantidade de pessoas aguardando. Fora períodos de campanha ou de aumento da procura, o atendimento é imediato e o serviço prestado em cerca de 30 minutos.Custos: Não há custos.Meio de solicitação:
Quais os requisitos?Dirigir-se a Vigilância Epidemiológica, de segunda a sexta-feira das 7h às 16h, presencialmente.
Endereço: Av. da Saudade, 54 - Vila Mariana Telefone: (16) 3266 1211 E-mail: salavacina@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 16h
A Vigilância Sanitária realiza ações de fiscalização sanitária em estabelecimentos de indústria, comércio e serviços de interesse em saúde e atendimento a denúncias pertinentes a este órgão.
Áreas de atuação: medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, produtos de saúde, segurança do paciente, serviços de saúde, segurança do trabalho entre outros. É responsável pelo licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante.
Conforme Portaria CVS 11 de 21/12/2023.
Serviço para: Previsão de atendimento: Serviço com prestação imediata, a depender dos critérios definidos.Custos: Mediante tipo da solicitação/serviço – Consultar Decreto nº 6.512 de 19 de dezembro de 2023, que sofre alteração anual.Meio de solicitação: | | Decreto - Exercício 2024:
Quem pode solicitar?- Cidadãos, profissionais, empresas e órgãos públicos.- Estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário cujas atividades econômicas sejam classificadas como Risco Nível II – médio e Risco Nível III – alto conforme Portaria CVS 11 de 21/12/2023.- Os estabelecimentos que exercem atividades econômicas classificadas como Risco Nível III (alto risco) dependem de aprovação de projeto arquitetônico, ressalvadas as atividades dispensadas (conforme Anexo I da Portaria CVS 11 de 21/12/2023).Portaria CVS 01 de 05/01/2024:
*Veja o que mudou no processo de Licenciamento Sanitário a partir de 1º de janeiro de 2024.
Cidadão (caráter denunciante)O usuário pode escolher não se identificar, porém se o mesmo não fornecer pelo menos um meio de comunicação (e-mail, telefone ou endereço) não será possível encaminhar as apurações da denúncia. Salientamos, na oportunidade, que todas as reclamações/denúncias tem caráter sigiloso, sendo resguardada a identificação do usuário.
Denúncias: Endereço: Av. da Saudade, 54 - Vila Mariana Telefone: (16) 99605 8042 E-mail: csmvisa@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 16h
Etapas: O serviço de Vigilância Sanitária realiza o atendimento por ordem de chegada e de prioridade, os prazos podem sofrer alterações de acordo com a peculiaridade de cada serviço, sempre lembrando que o início das ações é de forma imediata, logo após sua solicitação.
Endereço: Av. da Saudade, 54 - Vila Mariana Telefone: (16) 99605 8042 E-mail: csmvisa@borborema.sp.gov.br Horário de atendimento: Seg a SexDas 7h às 16h
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