Leis Ordinárias
Lei Ordinária 3581 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3581, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 em Borborema e dá outras providências.
Lei Ordinária 3562 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3562, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Estabelece alteração no protocolo de vacinação no Município de Borborema para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 devido unicamente à mar...
Lei Ordinária 3554 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3554, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no Município de Borborema.
Lei Ordinária 3526 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3526, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir vacinas com eficácia comprovada contra a Covid-19 aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de ...
Lei Ordinária 3522 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3522, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, i...
Lei Ordinária 3475 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar convênio com o Município de Araraquara, objetivando a execução de Ações/Serviços e Atividades na área de saúde...
Lei Ordinária 3461 - Coronavírus
Ementa: LEI Nº 3461, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre autorização legislativa para a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Borborema e altera o planejamento vigente, para o...