Comando da Guarda Civil Municipal

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO

A Guarda Civil Municipal de Borborema tem as seguintes divisões formadas pelos agentes de segurança da GCM.

Comando: Divisão responsável pelo gerenciamento de todas as áreas da Guarda Municipal, a qual é integrada com a Corregedoria e a Ouvidoria.

Patrulhamento: Divisão composta por equipes de patrulhamento motorizado no período noturno para prevenir, controlar e combater delitos, além atendimento de ocorrências diversas.

Resgate: Divisão composta por equipes para zelar pela prevenção de incêndios, inundações, desabamentos, explosões, afogamentos ou qualquer outra situação de emergência, com o objetivo de salvar e resgatar vidas, além de auxílio a diversas áreas do município.

Defesa Civil: Divisão que atua em ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres, sejam eles de causa natural ou não.

Ouvidoria: Divisão responsável por realizar atendimento ao cidadão a fim de receber solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões, além de colaborar com a Ouvidoria Oficial do Município.

Corregedoria: Divisão responsável pela fiscalização em caráter geral e permanente das atividades da GCM.

NO MUNICÍPIO

No município de Borborema a Lei N° 1.134 de 23 de setembro de 1.985 criou a Guarda Municipal e tem seu estatuto próprio pela lei Complementar Nº 148 de 22 de julho de 2021.

Artº 1º - A Guarda Civil Municipal de Borborema, criada pela Lei Municipal nº 1.134, de 23 de setembro de 1.985, vinculada a Secretária de Administração na Divisão da Guarda Municipal, reger-se-á pelo presente Estatuto em consonância com a Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2.014.

NO ÂMBITO FEDERAL

As guardas municipais em todo Brasil são regulamentadas pela Lei Federal nº 13.022 e fazem parte do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) Lei Federal Nº 13.675.

Lei 13.022 Estatuto Geral

Lei 13.675 SUSP

 Comandante GCM: Michael Bellini
 Endereço: Rua José Teodoro Puzzi, 101 – Vila Mariana
 Telefone: (16) 3266 4242 | Emergência 24h – 153
 WhatsApp: (16) 3266 4242
 E-mail: guardamunicipal@borborema.sp.gov.br
 Horários de atendimento: Seg a Sex
Das 07h às 11h e das 13h às 17h

Facebook: https://www.facebook.com/gcmborborema
Instagram: https://www.instagram.com/gcmborborema153

OUVIDORIA GCM

 Responsável: Eliezer Campos
 Endereço: Rua José Theodoro Puzzi, 101, Vila Mariana – Borborema/SP
 Telefone: (16) 3266 4242 | Emergência 24h – 153
 E-mail: ouvidoria.gcm@borborema.sp.gov.br
 Horário de atendimento: Seg a Sex
Das 07h às 11h e das 13h às 17h

CORREGEDORIA GCM

 Responsável: Claudinei Aparecido Evangelista
 Endereço: Rua José Theodoro Puzzi, 101, Vila Mariana – Borborema/SP
 Telefone: (16) 3266 4242 | Emergência 24h – 153
 E-mail: guardamunicipal@borborema.sp.gov.br
 Horário de atendimento: Seg a Sex
Das 07h às 110 e das 13h às 17h

Atualizado em 11.05.2026