Concorrência Pública

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Concorrência Pública N 001/2020

ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO (TERRENO), CONSTANTES NA ÁREA DESCRITA NO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, REGISTRADO SOB Nº 10956 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITÁPOLIS/SP, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 200M2, POR PREÇO NÃO INFERIOR A MÉDIA DA AVALIAÇÃO ANEXA AO PRESENTE EDITAL

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Concorrência Pública N 0002-2016

A presente licitação tem como objeto: doação, sob condições, de áreas públicas integrantes do Distrito Industrial III do Município de Borborema para fins de instalação e ampliação de empresas com vista a geração de empregos e receitas tributárias para a Municipalidade, com encargos e cláusula de reversão constante da descrição específica, nos termos da Lei Complementar nº 48/2013 de 26 de Abril de 2013 e alterações posteriores promovidas pela Lei Complementar nº 88/2016 de 22 de Julho de 2016, e